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Pedro Adolfo Savoldi

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Sobre mim

Advogado inscrito na OAB/SC sob o nº 52.387. Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI com experiência de intercâmbio na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal).
Pós-graduado em Direito Público pelo Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina - CESUSC.
Integra o quadro de membros da Comissão de Direito Administrativo da OAB/SC. Militante nas áreas de Direito Constitucional e Direito Administrativo.
Possui experiência como advogado representante dos direitos de servidores públicos da saúde, segurança pública e magistério estadual, exercendo a defesa destes profissionais em âmbito individual e coletivo (entidades sindicais e associações privadas).

Publicações

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Pedro Adolfo Savoldi

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Principais áreas de atuação

Direito Administrativo, 50%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Direito Civil, 30%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito Militar, 10%

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, ...

Direito Eleitoral, 10%

É o ramo do Direito destinado a estudar os sistemas eleitorais e sua legislação. No Brasil, é ram...

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Comentários

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Pedro Adolfo Savoldi

Comentário · há 2 anos

Estrangeiro pode adquirir imóvel no Brasil?

Thaisa Dyala · há 2 anos

Parabéns pelo texto!
Quanto à copropriedade, há alguma previsão legal sobre o investidor estrangeiro que venha para o Brasil com filhos menores de idade?
Sei que a legislação menciona a possibilidade de copropriedade, desde que fique comprovado o investimento do valor mínimo para cada um dos coproprietários. Essa regra se aplica também aos filhos menores de idade do investidor?

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Pedro Adolfo Savoldi

Comentário · há 2 anos

Visto de Investidor Imobiliário no Brasil: Guia completo para 2024

Creuza Almeida · há 2 anos

Parabéns pelo texto! Há alguma previsão legal que mencione o caso de o investidor estrangeiro vir acompanhado dos filhos menores de idade?
Sei que a legislação aplicável menciona a possibilidade de copropriedade, desde que cada um dos coproprietários invista o valor mínimo. Essa regra se aplica também aos filhos menores de idade do investidor, que venham residir no Brasil?

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Pedro Adolfo Savoldi

Comentário · há 5 anos

Aniquilação Constitucional

Gabriel Giovannini · há 5 anos

"Em minha opinião, tal ato fere princípios éticos e morais de nosso país, uma vez que por diversas vezes foi evidenciado que Luiz Inácio é acusado por uma variedade de irregularidades. Mas isto não deve possuir suma importância para nossos supremos ministros, já que por diversas vezes foi perceptível que vossos interesses estão acima dos interesses comum".

"Acusado" não é culpado. E "ser acusado de diversas irregularidades" realmente não precisa, não pode e não deve "possuir suma importância" para nenhum operador do Direito, quando se trata de colocar essas acusações acima de direitos básicos, como a ampla defesa e o devido processo legal.

Espero que os próximos que pararem aqui para ler seu texto entendam (como eu entendi) que se trata somente de uma opinião pessoal, e não de uma análise técnica minimamente séria. De todo modo, te sugiro repensar seu compromisso com o Direito.

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Recomendações

(40)

Rebeca de Holanda

Comentário · há 5 anos

Polícia Penal: novas atribuições aos Agentes Penitenciários?

Pedro Adolfo Savoldi · há 7 anos

No que diz respeito à contratação de vigilantes penitenciários (hoje policiais penais), sim. O ingresso é apenas mediante concurso público de provas ou provas e títulos.

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Superior Tribunal de Justiça

Notícia · há 15 anos

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